Este Termo de Aceite estabelece as condições sob as quais o ELEICAO 2026 EDMAR MARTINS CABRAL DA CRUZ DEPUTADO ESTADUAL (doravante denominado “Nós” ou “Controlador”) coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários do site https://edmarbranco65065.com.br/ (doravante denominado “Site”).

Ao acessar e utilizar nosso Site e ao clicar no botão “Aceito” ou equivalente, você expressa seu consentimento livre, expresso, informado e inequívoco com as práticas descritas nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

1. Controladora dos Dados Pessoais:
A controladora dos seus dados pessoais é ELEICAO 2026 EDMAR MARTINS CABRAL DA CRUZ DEPUTADO ESTADUAL, com sede em Rua São Rômulo, 156, Paulo VI, Belo Horizonte, MG, e-mail para contato: lgpd@edmarbranco65065.com.br.

2. Dados Coletados:
Para a prestação de nossos serviços e a melhor experiência de navegação em nosso Site, coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

Dados Fornecidos por Você:
Dados de Identificação e Contato:* Nome completo, endereço de e-mail, número de telefone/celular, CPF (se aplicável para alguma funcionalidade específica). Estes dados são coletados quando você preenche formulários de contato, de cadastro, de solicitação de serviços ou informações no Site.
Dados de Conteúdo: Mensagens, comentários e outras informações que você nos fornece diretamente através de formulários ou e-mail.
Dados Coletados Automaticamente:
Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência no Site, horários de acesso e cookies. Estes dados são coletados para melhorar a usabilidade do Site e para fins estatísticos.

3. Finalidade da Coleta e Tratamento dos Dados:
Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

* Responder às suas solicitações e dúvidas encaminhadas através dos formulários de contato.

Fornecer informações sobre nossos serviços e conteúdos.

Melhorar a experiência de navegação no Site, personalizando o conteúdo e a apresentação.

Analisar o desempenho do Site e desenvolver novas funcionalidades.

Cumprir obrigações legais ou regulatórias.

Proteger os direitos e a segurança do Site, seus usuários e de terceiros.

Enviar comunicações de marketing e informativos (mediante consentimento específico, se aplicável).

4. Base Legal para o Tratamento dos Dados:
O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base no seu consentimento, manifestado ao aceitar este termo, e/ou para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, bem como para o legítimo interesse do Controlador, sempre respeitando os direitos e liberdades fundamentais do titular.

5. Compartilhamento de Dados Pessoais:
Seus dados pessoais não serão compartilhados com terceiros, exceto nas seguintes situações:

Com provedores de serviços e parceiros que atuam em nome do Controlador para o funcionamento do Site (ex: serviços de hospedagem, análise de dados, marketing), sempre sob rigorosas obrigações de confidencialidade e proteção de dados.

Para cumprir exigências legais, regulatórias ou ordens judiciais.
Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, seus dados podem ser transferidos para a nova entidade ou proprietário.

6. Armazenamento e Segurança dos Dados Pessoais:
Os dados pessoais coletados são armazenados em servidores seguros, localizados no Brasil ou no exterior, protegidos por medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados de acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou para atender a requisitos legais e regulatórios.

7. Direitos do Titular dos Dados:
Conforme a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Confirmação e Acesso: Obter a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito.
Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa.
Eliminação: Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas em lei.
Informação: Obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais o Controlador realizou uso compartilhado de dados.
Revogação do Consentimento: Revogar o seu consentimento a qualquer momento, mediante manifestação expressa.
Oposição: Opor-se a tratamento realizado com fundamento em outras bases legais, em caso de descumprimento à LGPD.

Para exercer qualquer um desses direitos, você pode entrar em contato conosco através do e-mail: lgpd@edmarbranco65065.com.br.

8. Alterações nesta Política de Privacidade:
Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, visando aprimorar nossos serviços e adaptá-la à legislação vigente. Quaisquer alterações serão comunicadas através de aviso em nosso Site. A continuidade do uso do Site após as alterações significa sua concordância com os novos termos.

9. Contato:
Em caso de dúvidas ou para exercer seus direitos como titular de dados, por favor, entre em contato conosco através do e-mail: lgpd@edmarbranco65065.com.br