A história que inspira, o compromisso que transforma
Nove pautas para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, cada uma sustentada por uma atuação já realizada em Belo Horizonte.
Compromissos com o meio ambiente
Do Ribeirão Onça para um novo pulmão verde em Minas
A histórica luta pela implantação do Parque Ciliar Comunitário do Ribeirão Onça, construída lado a lado com o COMUPRA e as comunidades das regiões Norte e Nordeste de Belo Horizonte, ensinou uma lição fundamental: preservar o meio ambiente é zelar pela nossa saúde, pela nossa segurança e pela nossa qualidade de vida.
Propor leis estaduais que criem o Programa Metropolitano de Recuperação de Córregos e Nascentes, devolvendo a vida aos rios de Minas.
Propor normas de proteção a áreas verdes urbanas e incentivar a criação de parques lineares e corredores ecológicos na RMBH.
Fiscalizar e cobrar do Governo do Estado ações efetivas de recuperação ambiental nas bacias hidrográficas dos rios Onça, Arrudas e Velhas.
Acompanhar licenças ambientais e grandes obras, exigindo rigor para que o desenvolvimento econômico respeite o meio ambiente e as comunidades vizinhas.
Destinar emendas orçamentárias para reflorestamento de áreas degradadas, criação de parques urbanos e fortalecimento da educação ambiental nas escolas estaduais.
Cuidar das nossas águas e matas é proteger a vida, a saúde e o futuro das famílias mineiras.
Compromissos com a moradia popular
Moradia digna, vida plena
Ao lado dos movimentos populares, Edmar Branco esteve na linha de frente da defesa por habitação de interesse social, regularização fundiária e melhorias urbanas que transformaram a realidade de muitas comunidades em Belo Horizonte.
Apresentar projetos de lei que ampliem a participação do Estado em programas de regularização fundiária, garantindo escritura e segurança jurídica para quem mora na periferia.
Cobrar e articular convênios entre o Governo Estadual e prefeituras mineiras para urbanização integrada de vilas e favelas.
Propor critérios objetivos de prioridade habitacional para famílias que vivem em áreas de risco geológico ou de alagamento.
Fiscalizar a execução e a transparência na distribuição de unidades de programas habitacionais estaduais e federais.
Lutar pela inclusão de recursos no Orçamento do Estado para obras de contenção de encostas, drenagem pluvial, pavimentação e saneamento básico nas periferias.
Moradia digna é a base da cidadania; onde a periferia é ouvida, a cidade inteira prospera.
Compromissos com a educação
Da primeira infância à universidade, o caminho para o futuro está aberto
A trajetória de Edmar Branco é indissociável da educação. Atuou em projetos transformadores como Escola Aberta, Escola Integrada e Inclusão Digital, e foi um grande defensor do Passe Livre Universitário em Belo Horizonte.
Propor legislação que crie o Programa Estadual de Apoio às Creches Comunitárias, assegurando critérios transparentes de repasse financeiro e formação continuada aos educadores.
Propor a criação do Programa Estadual de Permanência Universitária, garantindo auxílio-transporte e apoio a estudantes de baixa renda cadastrados no CadÚnico, Prouni e FIES.
Lutar pelo fortalecimento da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), cobrando do Executivo mais investimentos orçamentários, estrutura acadêmica e políticas de assistência estudantil.
Defender investimentos e propor emendas para instalação de laboratórios de informática, robótica e conexão de internet de alta velocidade na rede estadual de ensino básico.
Garantir a educação pública, da primeira infância até a universidade, é o único caminho para derrotar as desigualdades.
Compromissos com o SUS
Defender o SUS é defender a vida, é defender o povo mineiro
O mandato de Edmar Branco sempre priorizou a saúde, destinando recursos vitais para hospitais de referência como Sofia Feldman, Odilon Behrens e Hospital da Baleia, além de apoiar Centros de Saúde e Academias da Cidade.
Apresentar projeto de lei que obrigue a transparência total nas filas de exames, consultas e cirurgias do SUS no âmbito estadual, assegurando previsibilidade ao cidadão.
Fiscalizar a gestão dos Hospitais Regionais de Minas Gerais, cobrando eficiência e cobertura adequada para evitar o colapso dos centros urbanos.
Propor e articular o fortalecimento de consórcios intermunicipais de saúde, descentralizando atendimentos especializados para o interior e a RMBH.
Destinar e defender emendas orçamentárias estaduais prioritárias para hospitais filantrópicos, ampliação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e fortalecimento da atenção básica.
Defender o SUS é defender a vida; saúde de qualidade deve chegar onde o povo está, sem privilégios e sem demoras.
Compromissos com as mulheres
Mais proteção, mais autonomia, mais participação
Edmar Branco foi um dos incentivadores da criação da Comissão Permanente das Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Foi o único vereador homem a ocupar uma vaga nessa comissão em sua origem, garantindo seu funcionamento e fortalecendo a pauta das mulheres.
Propor leis que fortaleçam a Rede Estadual de Proteção à Mulher, ampliando ferramentas de prevenção contra a violência doméstica e o amparo jurídico e psicológico integral às vítimas.
Fiscalizar as condições de atendimento das Delegacias Especializadas (DEAMs), Centros de Referência e Casas de Acolhimento em todo o Estado.
Apresentar projetos de incentivo à autonomia financeira e à qualificação profissional para mulheres chefes de família e moradoras de comunidades vulneráveis.
Articular e defender verbas orçamentárias destinadas a políticas de apoio às mães trabalhadoras e ao fomento do empreendedorismo feminino.
Defender a criação da Secretaria Estadual da Mulher.
Mulher valorizada, protegida e independente é pilar indispensável para uma sociedade justa e sem violência.
Compromissos com crianças e adolescentes
Proteger a infância é construir o futuro de Minas
Edmar Branco sempre esteve na linha de frente da defesa da infância e da adolescência, contribuindo para o fortalecimento da rede de proteção e apoiando políticas de educação, esporte, cultura e desenvolvimento integral.
Apresentar projetos de lei para estruturação e valorização dos Conselhos Tutelares em Minas Gerais, cobrando equipamentos adequados e autonomia funcional.
Fiscalizar e cobrar do Executivo Estadual rigor absoluto no combate e na erradicação do trabalho infantil e da exploração sexual de menores.
Cobrar o cumprimento estrito das diretrizes socioeducativas, exigindo do Estado instalações dignas com foco na real ressocialização dos jovens.
Destinar recursos do orçamento para programas de convivência comunitária, esportes socioeducativos e construção de praças equipadas nas periferias.
Compromissos com a juventude
Oportunidade é a melhor política para a juventude de Minas
A atuação de Edmar Branco em projetos como Fica Vivo, Escola Aberta e Programa de Inclusão Digital reforçou sua convicção: o Estado tem o dever de oferecer oportunidades antes que a desigualdade produza exclusão.
Propor leis estaduais de incentivo à contratação do primeiro emprego, com estímulos a empresas que contratem jovens oriundos de escolas públicas e periferias.
Propor a expansão de cursos técnicos e profissionalizantes gratuitos voltados à tecnologia da informação, robótica e economia criativa, em parceria com institutos estaduais e federais.
Cobrar e fiscalizar a democratização do acesso aos polos tecnológicos estaduais, priorizando regiões de alta vulnerabilidade social.
Indicar emendas orçamentárias para bolsas de formação técnica e capacitação digital voltadas à juventude da Região Metropolitana e do interior.
Oportunidade e conhecimento são as chaves para libertar o potencial da juventude trabalhadora.
Compromissos com o esporte e a cultura
O esporte salva vidas, a cultura transforma comunidades
Edmar Branco é uma das principais referências em BH no apoio ao futebol amador e de várzea. Articulou reformas de quadras, iluminação de campos, entrega de materiais esportivos e recursos para projetos culturais nos bairros. É autor das leis que instituíram o Dia Municipal do Futebol de Várzea e o Dia Municipal do Forró.
Apresentar projeto de lei criando o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte de Várzea e Comunitário, desburocratizando o apoio financeiro a associações e escolinhas de futebol.
Propor o reconhecimento formal dos projetos esportivos comunitários como iniciativas de relevante interesse social e de saúde preventiva.
Fiscalizar a aplicação das verbas do Fundo Estadual de Cultura e de Esportes, garantindo que o recurso não fique concentrado e chegue aos artistas e atletas da periferia.
Destinar emendas orçamentárias diretas para reforma, drenagem e iluminação de campos de várzea, quadras públicas e centros culturais comunitários em toda Minas Gerais.
Fortalecer as rádios comunitárias como forma de democratizar a comunicação.
O campo de várzea e a praça cultural são o coração da periferia: salvam vidas, unem famílias e formam cidadãos.
Compromissos com a mobilidade
Respeito a quem movimenta a nossa cidade, todos os dias
Edmar Branco esteve, ombro a ombro, com os taxistas na mobilização que garantiu o uso justo das pistas exclusivas do MOVE, demonstrando compromisso com uma categoria que presta serviço essencial à população.
Propor ao Governo do Estado ampla articulação com os municípios da Grande BH e do Metrô BH para a criação do Bilhete Único do transporte coletivo metropolitano.
Propor e intermediar junto ao Governo de Minas linhas de crédito acessíveis para taxistas renovarem seus veículos de trabalho.
Fiscalizar a gestão e a operação das linhas metropolitanas de ônibus, exigindo cumprimento de horários, tarifas justas e integração tarifária metropolitana.
Propor medidas e articular programas de segurança pública e monitoramento tecnológico voltados à proteção de motoristas e passageiros no transporte individual regulamentado.
Mobilidade é direito de ir e vir com dignidade, preço justo, segurança e respeito aos profissionais do transporte.
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